Assistência Jurídica

Uma maior cobertura para uma assistência integral aos associados e seus dependentes.

Na imagem principal os advogados contratados, o Tenente Joselito Borges (Comissão de Avaliação e Contratação) e os diretores da entidade, Sargento Jenilson e Cabo Dantas

No intuito de melhor atender os interesses da classe em matéria jurídica, foi pactuado entre a ASPRA TOCANTINS e a atual Assessoria Jurídica, contrato de prestação contínua de assessoramento jurídico e serviços advocatícios, para intervir em favor da Entidade e seus associados naquelas situações em que envolva o interesse da classe, promovendo integral assistência jurídica e representação advocatícia em qualquer localização que deva atuar o advogado, tendo o associado total isenção dos gastos com as despesas de deslocamento e demais custas de estadia.

Para fazer jus aos benefícios da assistência jurídica gratuita pela ASPRA TOCANTINS, o associado não é submetido a qualquer prazo de carência ou outro lapso temporal, fazendo prova de seu direito apenas o termo de filiação devidamente deferido pela diretoria.

Não obstante, além daquelas matérias que versem sobre o interesse coletivo da classe militar, os associados também contam com a assistência jurídica e representação advocatícia gratuita, nas mesmas condições estipuladas no contrato, naquelas ações de natureza administrativa, criminal e família.

Historicamente, como inovação nos contratos de assessoria e representação jurídica da Entidade, a Assessoria Jurídica da ASPRA TOCANTINS, por intermédio da atual gestão, inova ao contar com três advogados atuantes, facilitando-se assim, uma maior cobertura dos serviços aos diversos associados que fazem parte do quadro de membros efetivos.

A contratação dessa equipe de advogados foi celebrada após diversas consultas feitas em Assembléia Geral junto aos associados e por meio de carta convite enviadas a diversos escritórios e profissionais da área jurídica em dezembro de 2012.

As condições de atendimento aos associados foram estabelecidas na modalidade de agendamento para aquelas situações não urgentes. Sendo feito uma prévia triagem no escritório da Aspra Tocantins, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ficou determinado que o Dr. Jorge Barros Filho atenderá nas sextas-feiras pelo período da manhã e o Dr. Iran Ribeiro nas quartas-feiras pelo perído da tarde, ambos em seus respectivos escritórios profissionais.